Risco de contaminação por bactéria em carrinho de supermercado motiva projeto de lei

(AGÊNCIA SENADO) – Carrinhos de supermercado têm mais bactérias e outros microrganismos que causam doenças do que corrimões de ônibus coletivos e maçanetas de banheiros públicos. Esta surpreendente constatação, resultado de testes feitos no Brasil e em outros países, motivou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a apresentar projeto para obrigar a higienização regular de carrinhos e cestas oferecidos aos consumidores.

O risco de contaminação pode ocorrer pelo contato do consumidor com o carrinho e também pelos alimentos ali transportados, conforme revela matéria veiculada no programa Mais Você, da TV Globo, citada pelo senador na justificação do projeto (PLS 180/2015).

O parlamentar cita ainda o risco de contaminação dos bebês transportados nas cadeirinhas acopladas aos carrinhos de compras. Ele menciona pesquisas realizadas na Coréia do Sul e nos Estados Unidos, as quais também mostraram a presença de diversas bactérias nos carrinhos de compras, algumas causadoras de doenças graves e até fatais.

Frente ao risco à saúde dos consumidores, o senador propõe incluir artigo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para exigir que carrinhos e cestas oferecidos pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores sejam higienizados diariamente, inclusive os espaços para acomodar crianças. O texto determina que a higienização garanta a eliminação de resíduos acumulados, devido ao uso, e de microrganismos nocivos à saúde.

Caso o estabelecimento comercial opte pelo uso de bactericida de duração prolongada, nova limpeza deverá ser feita na data da expiração do prazo de proteção da higienização anterior.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

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