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Projeto de lei amplia gratuidade no transporte público de Natal

Liderada pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Natal, 3 projetos de lei receberam parecer favorável. As matérias aprovadas são voltadas para as áreas de mobilidade urbana e meio ambiente e agora serão encaminhadas para votação no plenário da Casa.

Uma modificação na Lei Promulgada n° 185/2001, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (Psol), estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo para as pessoas com deficiência e doenças crônicas.

A lei prevê o benefício para os acompanhantes, caso a presença deles seja indispensável aos pacientes. Também regulamenta o cartão de gratuidade com validade estabelecida de acordo com os laudos médicos.

Já o vereador Aquino Neto (PROS) apresentou projetos que instituem o Programa de Reutilização de Óleos e Gorduras Residuais e o Programa Lixo Zero no âmbito do Município do Natal, este último em coautoria com o vereador Dagô de Andrade (DEM).

“Trata-se de uma das comissões mais importantes e atuantes da Câmara Municipal. Estamos com a pauta zerada, todas as proposições em andamento. Isso mostra o compromisso que os parlamentares tem com a população da nossa cidade”, concluiu Aroldo Alves.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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