Os produtos mais consumidos no Carnaval, como a tradicional caipirinha, chope, cervejas, refrigerantes e até a água mineral são os de maior índice tributário, chegando a quase 77% de impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Segundo o instituto, o alto índice de tributação não é maior por causa do aumento do consumo nesta época do ano, mas sim porque a bebida alcoólica é considerada um produto supérfluo, um produto que faz mal à saúde.
“Existe um princípio dentro da questão tributária que manda que se tribute menos os produtos mais necessários à população e se tribute mais os maléficos ou produtos de luxo, chamados de supérfluos. Por este fato, a bebida alcoólica é bem mais tributada que outros produtos em geral, mas não por causa do consumo”, explicou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike,
O campeão de maior carga tributária é a tradicional caipirinha (cachaça com limão), com 76,66%, depois vem o chope, com 62,20%, a cerveja em lata ou garrafa, com 55,60%, o refrigerante em lata, com 46,47%, e, por último, apesar de não ser alcoólica, a água mineral, 37,44%.
João Eloi entende a alta tributação da água mineral, que não pode ser considerada um produto supérfluo, como ato discriminatório do próprio legislador.
“A água mineral não deveria ser tão tributada assim. A explicação pode estar relacionada também ao processo de fabricação do produto, quando entra a questão do IPI, fazendo com que o produto seja altamente tributado”.
Com relação aos demais produtos utilizados nas festas de momo, que têm carga tributária que varia de 36% a 45%, o presidente-executivo do IBPT diz que a política do país não é de promoção da cultura (Carnaval), mas de arrecadação tributária.
“Infelizmente, nós temos uma política que não é voltada para fazer uma tributação de acordo com a capacidade econômica do cidadão, de acordo com as atividades relacionadas à cultura. Nós temos hoje uma política de arrecadação tributária, ou seja, quanto mais o governo arrecadar, melhor”, ressaltou.
Com informações da EBC
