O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta quarta-feira (17) por meio da portaria nº 218, publicada no “Diário Oficial da União”, o Ministério da Educação a contratar 321 profissionais, por tempo determinado.
A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado, observados os critérios e condições estabelecidos pelo Poder Executivo. As contratações visam dar cumprimento à decisão judicial prolatada no Processo nº 0008716-56.2014.4.02.5101.
Os cagos de nível superior são para médico (58), enfermeiro (44), fisioterapeuta (20), psicólogo (7) e fonoaudiólogo (8). As vagas de nível médio são para técnico de enfermagem (167), técnico de laboratório (13) e técnico em radiologia (4).
O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.
O prazo de duração dos contratos deverá ser de 6 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos. Decorrido o período de 5 anos a partir da divulgação do resultado final do processo seletivo, não poderão vigorar contratos firmados com base na autorização contida nesta portaria.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 meses, contado a partir da publicação desta portaria, ou seja, até dezembro de 2015.
