Planejamento autoriza seleção para 321 vagas no Ministério da Educação

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta quarta-feira (17) por meio da portaria nº 218, publicada no “Diário Oficial da União”, o Ministério da Educação a contratar 321 profissionais, por tempo determinado.

A  contratação dos  profissionais deverá  ser efetuada por meio  de processo seletivo simplificado, observados os critérios e condições estabelecidos pelo Poder Executivo.  As contratações visam dar cumprimento à decisão judicial prolatada no Processo nº 0008716-56.2014.4.02.5101.

Os cagos de nível superior são para médico (58), enfermeiro (44), fisioterapeuta (20), psicólogo (7) e fonoaudiólogo (8). As vagas de nível médio são para técnico de enfermagem (167), técnico de laboratório (13) e técnico em radiologia (4).

O  edital de abertura de inscrições  para o processo seletivo simplificado  deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de 6 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos. Decorrido o período de 5 anos a partir da divulgação do resultado final do processo seletivo, não poderão vigorar contratos firmados com base na autorização contida nesta portaria.

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 meses, contado a partir da publicação desta portaria, ou seja, até dezembro de 2015.

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