Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) entregaram nesta quarta-feira (6) ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Para arquivar o pedido, Renan apontou problemas formais no pedido, como a falta de documentação dos denunciantes. Além disso, o presidente do Senado apontou a ausência de crime de responsabilidade – exigência para um possível pedido de afastamento. Ele argumentou que os atos descritos na denúncia foram praticados no exercício da competência de ministro do STF. Renan aproveitou para defender a democracia, dizendo que a interferência de um poder no outro é “o maior desserviço que se pode prestar à República”.
“Não podemos ser levianos com a democracia, nem subestimar a importância da separação dos poderes da República. É hora de o Legislativo ser Legislativo, de o Judiciário atuar como Judiciário e de o Executivo se portar como Executivo”, declarou Renan.
Os senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Donizeti Nogueira (PT-TO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concordaram que cada um dos três Poderes da República tem seu respectivo papel e deve conviver harmoniosamente com os outros. Os senadores elogiaram a “serenidade e sensatez” das palavras e da decisão de Renan.
Com informações da Agência Senado
