A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e outros 17 senadores pediram que o Ministério Público Federal aja para anular ofício do Ministério da Educação que determinou a identificação de todos os estudantes que ocupam os institutos federais de educação tecnológica em todo o Brasil.
Segundo a senadora, desde o fim do mês passado alunos tomaram conta de escolas, em várias cidades do país, como forma de mostrar a discordância com medidas do governo para o setor da educação. A identificação dos manifestantes, na opinião dela, revela a intolerância do governo com quem questiona suas propostas.
“Não é por esse caminho que nós vamos resolver conflitos. Conflitos, impasses nós só resolveremos pelo caminho do debate, pelo caminho do diálogo”, afirmou Fátima Bezerra em pronunciamento no Plenário do Senado.
Entre as propostas questionadas, ela citou a reformulação do ensino médio por meio de medida provisória (MP 746/2016), reduzindo o tempo necessário para a discussão da proposta, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos. Para a senadora, a proposta compromete os investimentos em educação
Ela também criticou o projeto de lei conhecido como “escola sem partido”, em tramitação na Câmara dos Deputados, que proíbe o debate de assuntos relacionados à política em sala de aula. Fátima Bezerra também se solidarizou com a família do estudante Lucas Araújo Mota, morto com uma facada em uma escola estadual de Curitiba.
Vaquejada
A senadora também questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a vaquejada. No seu entender, o Judiciário não pode simplesmente proibir a vaquejada sem ao menos discutir a natureza dessa atividade com todos os segmentos da sociedade.
Ela reconhece ser necessário assegurar o bem-estar dos animais envolvidos nesse tipo de atividade, que se caracteriza pela ação dos vaqueiros com o objetivo de derrubar o boi pelo rabo. No entanto, observou que é preciso levar em conta a força cultural da vaquejada e os custos econômicos de colocá-la na ilegalidade.
“A vaquejada é um fenômeno muito forte não só no meu estado, o Rio Grande do Norte, é no Nordeste. Eu acho que debate tem que ser feito com foco e o foco é a regulamentação. Como dotarmos o país de uma regulamentação moderna, aperfeiçoada, uma regulamentação que faça essa intermediação entre os diversos interesses”, defendeu.
