Tolerância zero. Essa é a frase de ordem da Secretaria Municipal de Saúde de Natal em relação aos imóveis fechados que apresentam condições ambientais favoráveis a proliferação do mosquito Aedes aegypti e risco à saúde coletiva da população natalense. Agora, o Setor de Vigilância Sanitária da SMS autuará, em primeira instância, os proprietários de imóveis ou estabelecimentos fechados. A equipe irá até o local e se identificado o problema, o proprietário será notificado. Caso não apresente defesa em no máximo cinco dias, o proprietário será autuado em multa que pode chegar até a R$ 14 mil. Hoje, Natal conta com aproximadamente 77 mil imóveis fechados ou abandonados.
A Vigilância Sanitária tem intensificado os esforços no sentido de participar ativamente do controle e combate do mosquito Aedes aegypti. Dessa forma, os estabelecimentos ligados a ambientes, alimentos, medicamentos e serviços de saúde quando fiscalizados pela vigilância sanitária, terão agora mais essa exigência a cumprir dentro de toda uma gama técnico-normativa necessária para funcionamento.
Como exemplo dos estabelecimentos fiscalizados pela Vigilância Sanitária, destacam-se imóveis residenciais e coletivos, supermercados, shoppings centers, escolas, restaurantes, hotéis, farmácias, hospitais, dentre outros.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Juliana Araújo, explicou que, considerando o momento atual de esforços coletivos no controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, orientou aos técnicos da Vigilância Sanitária que na inspeção, sendo verificadas condições ambientais favoráveis a proliferação do vetor, o prazo para providência deverá ser de no máximo cinco dias, e efetuar o retorno rigorosamente na data programada. Quando não atendida as solicitações exigidas, deve-se realizar a autuação do estabelecimento ou imóvel infrator de imediato.
“Queremos ter um elo maior entre as denúncias que são feitas pela população e as autuações. O proprietário que estiver colocando em risco à saúde da população será autuado em primeira instância. Não haverá mais tolerância. Já fizemos ações de orientação, sensibilizamos, mas agora vamos partir para outros meios de forma a responsabilizá-los e culpá-los pelo descaso e por colocar em risco à saúde pública”, destaca Juliana Araújo.
Também haverá uma forte interação com a Central de Atendimento à Denúncia (CAD) no sentido de ter-se um apoio efetivo dos agentes de combate às endemias nessa nova visão de atuação da Vigilância Sanitária, e, conseguir realizar ações efetivas que venham contribuir para os trabalhos desenvolvidos. Nessa dinâmica, o CAD deverá informar ao Serviço de Plantão da Vigilância Sanitária os casos de irregularidades para que a equipe possa fazer a autuação do imóvel ou estabelecimento infrator.
