A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) alerta que a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil, fixada para o ano de 2016 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), está muito longe de ser atingida. O órgão lembra que, somente no Brasil, são 3,3 milhões de crianças em situação de trabalho e aponta a persistência da exploração de menores no Rio Grande do Norte.
“Em matadouros no Rio Grande do Norte, eles separam pele e músculo do boi abatido e andam descalços no sangue ainda morno do animal. Na Bahia, pequenos 10 pequenas que nunca foram a escola ajudam a sustentar sua família se movimentando ao lado de abutres e separando detritos nos aterros sanitários. Para que possam fazer seus churrascos, os paulistanos compram carvão vegetal manejado por dedos miúdos, unhas negras e pulmões manchados”, escreve o órgão em nota.
No ano de 2006, uma conferência promovida pela OIT e representantes de diversos países estabeleceu a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016.
No ano de avaliação da meta, especialistas demonstram preocupação com o fato de, após avanços no Brasil como a remodelação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do estabelecimento de metas de permanência escolar por programas como o Bolsa Família, em novembro de 2015, pesquisas mostraram que, pela primeira vez em 10 anos, aumentou o número de crianças trabalhando no país. No ano passado, revelou o estudo, o número de crianças trabalhando foi de 9,48%.
“Não existe crise econômica ou política que justifique a elevação desse número. Pressupomos que a sustentabilidade da erradicação do trabalho infantil não é garantida pelas políticas vigentes”, afirma a coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/OIT), Maria Cláudia Falcão, em texto veiculado pela Andi.
