No cenário de tensão na penitenciária Estadual de Alcaçuz com a rebelião que já dura cinco dias, Ricardo Balestreri, ex-secretário nacional de segurança e atual professor de Gestão de Segurança Privada na Estácio Natal, afirma que o Estado não pode ficar inerte à situação como espectador e precisa agir de imediato no espaço interno do presídio. “O Estado precisa ‘invadir’ o presídio de Alcaçuz com uso das tecnologias corretas. Não se pode assistir ao motim sem fazer nada”, alerta.
Para ele, o Governo não pode temer a ocorrência de um “segundo Carandiru”, e usar como motivo para a não atuação. “Só vão repetir a chacina no Carandiru se não fizerem da maneira correta. Uma coisa é invadir e controlar, outra é entrar para fuzilar”, coloca o professor. Na opinião dele, para esta invasão, como solução em curto prazo para o controle da penitenciária, devem ser utilizadas “armas não letais com a utilização progressiva e funcional da força”.
Após a entrada e controle da situação, conforme Balestreri, é necessário realizar um esvaziamento do presídio, em uma força tarefa com a atuação do Ministério Público, Tribunal da Justiça do RN e Defensoria Pública. “É preciso estabelecer um método rápido, retirando de imediato os presos provisórios e os de menor periculosidade”, afirma.
Em longo prazo, mas como prioridade, é necessário o Estado formar “grupos táticos de intervenção imediata para presídios”. “É preciso criar esses grupos especializados no controle de manifestações, e não precisar chamar a Polícia Militar – que não possui essa especialidade. Invadir uma casa, não é mesmo que invadir uma penitenciária”, considera Balestreri. Outra solução, já em ação futura, de acordo com o especialista, é fazer uso do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para gestão das penitenciárias, contando com a parceria da sociedade organizada. “O Governo não pode achar que vai resolver tudo sozinho, sem o apoio da sociedade”, alerta.
Chacina em Alcaçuz
“São mortes anunciadas aqui no Rio Grande do Norte, e no Brasil inteiro”, afirma Ricardo Balestreri, sobre o massacre que ocorreu no último sábado (14), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior do Estado. Vinte e seis homens foram assassinados na ocasião e há o risco de uma chacina maior, já que a rebelião continua, acumulando cinco dias de tensão no presídio.
O motim foi motivado pela disputa de mercado entre facções rivais que atuam no Estado: o Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho que foi alvo do ataque e o Primeiro Comando da Capital (PCC), autor dos homicídios. “Além do problema da superpopulação, temos uma luta entre facções por domínio de mercado. A luta por este domínio se trava nas ruas, e também se trava dentro dos presídios que são os grandes escritórios do crime no País”, coloca Balestreri.
De acordo com Ricardo Balestreri, é um erro comemorar a guerra e morte entre os presos, como se estivesse diminuindo o número de criminosos. “O leigo pode não saber, pode achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios”, afirma o professor.
