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Política

Foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”, diz Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse nesta sexta-feira (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”. “A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do […]

STF arquiva inquéritos contra Lindbergh Farias e Fernando Collor na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um dos inquéritos contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) no âmbito da operação. O arquivamento foi feito a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Neste inquérito, Collor era suspeito de receber vantagens indevidas em uma operação da BR Distribuidora, […]

Temer pretende sancionar reforma do ensino médio nos próximos dias

Em tom comemorativo pela aprovação da reforma do ensino médio, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (9) que pretende sancionar a medida provisória nos próximos dias. “Foi aprovada ontem na Câmara a segunda das reformas fundamentais do Brasil, que é a do ensino médio. Quero comemorar isso e sancionar muito rapidamente, nos próximos dias”, afirmou. […]

Suspensão de Moreira Franco não constrange governo, diz Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que não causa nenhum constrangimento ao governo a suspensão por um juiz federal da posse de Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência da República. “Absolutamente não [causa constrangimento]. Se em cada medida judicial nós tivermos constrangimento, nós temos muitas medidas judiciais que não são exatamente […]

Temer decreta luto oficial de três dias por morte de Marisa Letícia

Com a confirmação oficial pelo pelo Hospital Sírio-Libanês da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, aos 66 anos, em São Paulo, o presidente Michel Temer decretou na noite desta sexta-feira (3) luto oficial de três dias. Em nota, Temer prestou solidariedade à família Lula em seu nome e no da primeira-dama, Marcela Temer. “Lamento profundamente […]

Governo cria dois ministérios e altera competência da Justiça

A criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República estão previstas na Medida Provisória (MP) 768/2017, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. O Ministério da Justiça ganhou a competência de cuidar da segurança pública e perdeu para o Ministério dos Direitos Humanos atribuições como a […]
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