Um grupo de artistas brasileiros, entre eles Mateus Solano e Thiago Lacerda, que apoiaram o atual presidente Lula nas eleições de 2022, decidiu usar sua influência e reputação para pressionar o governo contra a desestruturação das políticas ambientais. Destacaram, principalmente, a aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional, uma decisão que tem suscitado debates e preocupações em diversos setores da sociedade.
Marco Temporal: O Ponto de Contenção
O Marco Temporal é uma proposta polêmica que redefine as regras para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Este projeto defende que apenas as terras que estavam ocupadas tradicionalmente por comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser reservadas para estas populações.
Na prática, esta legislação implica que os indígenas podem ser despejados de terras que ocupam atualmente, caso não consigam comprovar que estavam presentes lá antes de 1988. Além disso, não autoriza o retorno de povos que já foram expulsos ou forçados a se afastar de suas terras ancestrais.
A Resposta dos Artistas
Os artistas, que antes haviam manifestado apoio a Lula, fizeram questão de expressar suas preocupações por meio de um vídeo divulgado no Instagram. Além de Solano e Lacerda, a mobilização conta com nomes conhecidos como Fe Cortez, Wagner Andrade, Larissa Maciel, Sergio Marone e Aline Matulja.
No vídeo, os artistas lançam uma petição que será entregue ao presidente ainda neste mês, na qual criticam a aprovação do Marco Temporal e denunciam o que chamam de “desmonte” de políticas ambientais.
No vídeo, eles afirmam: “O Congresso Nacional quer destruir as políticas socioambientais no Brasil. Marco Temporal aprovado na Câmara. Desmonte da Lei da Mata Atlântica, além do enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Um verdadeiro pacote de destruição“.
A Questão Alimentar e a Influência Presidencial
A questão da segurança alimentar também é mencionada no vídeo, ressaltando a ligação intrínseca entre o meio ambiente e a capacidade de produção de alimentos: “E aí eu te pergunto: como é que a gente vai acabar com a fome se a gente não tem nem clima para botar comida no prato?“.
Os artistas pedem ao presidente que use seu poder para impedir o que consideram um desastre iminente. Eles enfatizam: “Ainda dá tempo. O presidente da República pode impedir esse desastre. Por isso, vamos pressionar o Lula para que ele faça a coisa certa e honre o nosso voto“.
O Julgamento no Supremo Tribunal Federal
Enquanto a discussão sobre o Marco Temporal se desenrola no Congresso, a questão também está sendo avaliada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte está atualmente avaliando uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina, e sua decisão deve ter repercussões em todos os processos semelhantes no país.
A mobilização destes artistas, portanto, chega num momento crucial na definição dos direitos indígenas no Brasil. Ao usar sua voz e influência, eles esperam pressionar o governo a agir em favor do meio ambiente e das comunidades indígenas.
