Conforme o juiz Érico Di Prospero Gentil Leite, da 3ª Vara Criminal de Taubaté, decidiu anular a possibilidade de a pedagoga Maria Verônica Aparecida Cesar dos Santos, que foi chamada, em 2012, de a “Falsa Grávida” de Taubaté (interior de São Paulo), ser punida pelo crime de estelionato. A medida também vale para o marido da pedagoga, Kléber Melo, que respondia pelo crime de falsidade ideológica.
De acordo com o advogado Enilson de Castro, defensor de Maria Verônica, o Ministério Público pediu que o processo fosse suspenso ainda em 2012, tendo como base o artigo 89, da Lei 9.099. O artigo defende que crimes com penas menores de um ano existe a possibilidade de serem suspensos por até dois anos, desde que o praticante do crime não cometa novos crimes no período e cumpra determinações da Justiça. Como o a maior parte do processo aconteceu sob segredo de Justiça, a decisão firmada entre as partes não foi publicado.
“Ao final de 2012, o promotor pediu a suspensão e eu acatei. O processo foi suspenso com algumas condições por um período de dois anos. Caso as condições não fossem cumpridas, o acordo poderia ser suspenso”. Como o processo correu em segredo de Justiça, o advogado não informou quais as condições que Maria Verônica e o marido tiveram que cumprir. “Ela cumpriu tudo o que foi imposto pelo juiz e não teve revogação da suspensão neste período. Essa declaração de extinção possibilidade de punibilidade já estava prevista há dois anos”, disse Castro ao site ig. Ainda pode-se pedir recurso na decisão.
A “falsa grávida de Taubaté” ganhou fama em janeiro de 2012, quando afirmou que estaria grávida de quadrigêmeos. O “barrigão” chamou muita a atenção e assim, a pedagoga participava de diversos programas de TV, sites de notícias e jornais. Foram várias pessoas e empresas que contribuíram com as doações para os bebês. Quando a verdade veio á tona, o advogado disse que Maria Verônica sofria de problemas psicológicos e os presentes arrecadados foram devidamente devolvidos. O Tribunal de Justiça também destacou que não ia se manifestar porque o caso corre em segredo de Justiça.
