A diretoria do Centro de Informática (Cemin) da Câmara dos Deputados informou, em nota, que o Ministério Público Federal (MPF), em diligência, teve acesso a dados de parlamentares e servidores, mas foram coletadas informações apenas do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Em maio, o MPF fez uma diligência com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Durante a diligência do Ministério Público Federal, autorizada pela Supremo Tribunal Federal, foram restaurados e disponibilizados, a partir de cópia de segurança, dados de login [data, hora e máquina] de todos os usuários – deputados, servidores, secretários parlamentares, CNEs [cargos de natureza especial], terceirizados e estagiários – na rede de computadores da Câmara dos Deputados. Em seguida, foi realizada uma pesquisa em todos esses dados, para extrair somente os registros dos deputados Eduardo Cunha e Solange Almeida”, informa a nota, assinada pelo diretor do Cemin, Guilherme Brügger D’Amato.
Conforme explicou o diretor, a diligência foi conduzida pelo MPF e feita por servidores da Casa, em equipamentos da Câmara, e seguiu os “estritos limites da ordem judicial”. “O resultado do processamento, que continha apenas os dados solicitados, foi gravado em mídia [CD], observando o devido sigilo. Foram feitas três cópias da mídia, tendo duas sido entregues à equipe de diligência e outra anexada ao processo administrativo instaurado na Câmara.”
O documento do Cemin é uma resposta ao pedido de informação feito por Cunha, que afirmou que os 513 deputados tiveram os dados vasculhados pelo MPF. “O documento [nota do centro] fala por si só”, afirmou Eduardo Cunha ao chegar à Câmara na manhã de hoje. “Eu não disse que entregaram os dados. Disse que tiveram acesso a todos. Eu não posso saber o que levaram, porque não posso participar desse processo de busca que houv em relação a mim. Eu não poderia ter a informação sobre o que levaram. A observação que fiz foi que eles tiveram acesso a tudo.”
No último dia 13, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a diligência foi legal e serviu para a coleta de provas sobre a autoria de dois requerimentos apresentados em 2011 pela ex-deputada Solange Almeida à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. A procuradoria investiga se foi Cunha que pediu à ex-deputada a apresentação dos requerimentos, cujo objetivo seria retaliar empresas investigadas na Operação Lava Jato que teriam interrompido o pagamento de propina em contratos da Petrobras, direcionados a Cunha.
