Notícias

Ministério Público denuncia fiscal da Aneel por receber propina

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra o fiscal da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Iuri Conrado Posse Ribeiro, que exigiu da Brasil Bio Fuels S/A (BBF) o pagamento de R$ 4 milhões, sob ameaça de prejudicar os negócios da empresa.

Em 2010 a BBF venceu a licitação para construir uma usina termelétrica na cidade de São João da Baliza, em Roraima. O governo federal, por meio de um subsídio chamado Conta Consumo Combustível (CCC), ressarce o valor gasto na construção em até 75%, mediante comprovação e aprovação da Aneel. A CCC foi concedida à Brasil Bio Fuels, que fez investimentos avaliados em R$ 38 milhões, com previsão de repasses federais de R$ 28 milhões a serem pagos à empresa após a entrega das obras, com a comprovação dos gastos. Essa apuração e validação dos custos é atribuição da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel.

No período de 1º a 12 de setembro de 2014, a sede administrativa da Brasil Bio Fuels, localizada em São Paulo, foi fiscalizada por Iuri, na função de coordenador dos trabalhos, acompanhado de outros dois funcionários de uma empresa contratada pela ANEEL. Após análise dos documentos contábeis, financeiros e orçamentários da empresa, os fiscais deveriam chegar ao resultado do que foi gasto pela BBF, o que iria balizar os cálculos para se chegar ao valor do subsídio do governo federal.

Propina

Durante a fiscalização, Iuri ofereceu a dois representantes da empresa o superfaturamento dos custos do projeto, o que resultaria em valores superiores aos que estavam previstos para o repasse do governo. Em contrapartida o fiscal exigiu, inicialmente, R$ 6 milhões dos representantes da Brasil Bio Fuels. Valor que depois foi reduzido para R$ 4 milhões. Ao ter a proposta recusada, Iuri ameaçou subestimar os gastos da empresa com a construção da usina, o que resultaria em prejuízos.

Toda a negociação durou cerca de três meses quando, em dezembro do ano passado Iuri foi preso em flagrante, quando os representantes da BBF, depois de informarem o caso à Polícia Civil, foram orientados a simular um acordo com o fiscal, entregando parte do dinheiro exigido. Um encontro entre Iuri e os funcionários da BBF foi marcado em um shopping de São Paulo, onde o acusado recebeu uma valise com notas falsas. Depois de conferir o que havia recebido, o fiscal foi abordado por dois policiais civis que o prenderam.

Além do flagrante, há gravações de conversas telefônicas entre Iuri e os representantes da BBF que comprovam a exigência do pagamento de propina após a fiscalização na empresa. Nesses diálogos, o fiscal acerta os valores que deveriam ser pagos como adiantamento, os detalhes do recebimento (depósito em conta, em espécie, em moeda nacional ou estrangeira) e quem iria receber. Ele orienta até a maneira como a Brasil Bio Fuels deveria proceder para maquiar a contabilidade da empresa e justificar o superfaturamento dos custos da obra.

Na ação do MPF, a procuradora da República Carolina Lourenção Brighenti denuncia Iuri Ribeiro pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, que é exigência do servidor público, no uso de suas funções, de vantagem indevida para ele ou para outra pessoa e o afastamento cautelar do fiscal, do cargo público que ocupa, até o fim da ação penal.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.