O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (18) que o governo federal vai liberar pelo menos mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica para atuar nos presídios de todo o país. As forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos estados.
Serão empregados militares que já atuaram em operações de varredura e segurança realizadas durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, sempre que possível deslocados de outras unidades da federação, para garantir a segurança das equipes e evitar a “contaminação” da operação.
Inicialmente, o Ministério da Defesa destinará R$ 10 milhões para custear a operação, mas esse montante também vai variar conforme a necessidade. De acordo com o ministro, os militares só entrarão nos estabelecimentos prisionais após as forças policiais locais garantirem que não há risco. Os militares não terão contato com os presos, que deverão ser retirados das celas e demais dependências durante a inspeção em busca de armas, drogas e aparelhos celulares.
“Nosso pessoal atuará pontualmente e, depois, deixará o local. As Forças Armadas têm qualificação para isso. Nas Olimpíadas, fizemos varreduras em quase todos os imóveis dos Jogos. Temos pessoal muito bem treinado para dar conta desse tipo de tarefa”, acrescentou Jungmann, explicando que, embora assumam o controle da operação de varredura na unidade prisional, as Forças Armadas não vão operar e controlar presídios e penitenciárias, não vão substituir policiais e agentes penitenciários estaduais nem atuarão sozinhas.
Além do apoio de soldados e oficiais para vasculhar os presídios à procura de armas e produtos e substâncias ilícitas, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas também vão oferecer treinamento para que as próprias forças de segurança pública estaduais façam inspeções regulares. Jungmann também lembrou que o recém-lançado Plano Nacional de Segurança Pública prevê a disponibilização de verbas federais para que os estados adquiram e instalem bloqueadores de celulares, aparelhos de raio-x e scanners.
“Compete aos estados manter a limpeza [segurança] dos estabelecimentos em que recolhermos as armas. Para isso, se o governo estadual solicitar, vamos disponibilizar treinamento de equipes.”
Novas rebeliões
O ministro disse que o apoio das Forças Armadas aos estados, entretanto, não vai impedir novas rebeliões ou mortes em presídios, mas tende a diminuir as ocorrências e a letalidade da ação de presos amotinados.
“Há [no sistema prisional] um vetor que aumenta a letalidade e a violência [das rebeliões], que é a presença de armas nos presídios e penitenciárias. Nossa contribuição é fazer essa limpeza [ajudando na apreensão de armamentos] a pedido dos governadores. Não temos a menor ilusão ou a pretensão de que apenas esses esforços venham a debelar ou resolver essa questão […] Estamos contribuindo para reduzir a possibilidade e a letalidade dessas tragédias”, declarou o ministro, destacando que a solução do problema passa pela atuação conjunta dos governos estaduais e federal, além dos poderes Judiciário e Legislativo. “É preciso o concurso das polícias, do Ministério Público, da Justiça, enfim, de todos, para superarmos essa situação”.
De acordo com o ministro, a iniciativa é uma resposta à atuação organizada de facções criminosas. “Um governador isolado, sozinho, não tem meios de resolver esse problema. É preciso que o país entenda – e acho que já há essa percepção – que o aumento da criminalidade, da nacionalização e da internacionalização da criminalidade, é um desafio às instituições e à democracia. Quanto antes atuarmos conjuntamente para inibir e reverter esse processo, menor o custo em termos de vida e de recursos para preservarmos uma vida socialmente tranquila e aceitável”, disse o ministro.
