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MEC libera R$ 119 milhões para regularizar pagamento do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (19), por meio de nota, que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas.

Matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo informou que o governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec.

A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

De acordo com o MEC, as instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A pasta informa que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

Segundo a nota, o pagamento dos valores é feito em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

As informações são da Agência Brasil*

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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