Em pronunciamento na sessão plenária de quarta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou que esteve reunida com o governador Robinson Faria (PSD) para apresentação do projeto Bolsa Atleta, de sua autoria, e que foi aprovado recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, a ideia foi bem recebida também pelo chefe do Executivo.
“Uma das maiores vitórias da história das políticas públicas para o esporte no RN está mais perto do que nunca de acontecer. O governador sinalizou com a sanção do projeto Bolsa-Atleta”, comemorou Márcia.
“Agora vamos defender orçamento na Assembleia para garantir a vitória do desporto e a execução do projeto a partir de 2016, pois mais do que garantir o rendimento esportivo, sonhamos com a criação de grandes referências para os jovens de nosso estado”, disse a parlamentar.
O Projeto
O projeto Bolsa-Atleta foi aprovado por unanimidade no último dia 26 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria.
