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Lei que proíbe memes com figuras públicas é aprovada na Rússia

Para a Rússia a zoeira tem fim. O país aprovou uma lei que proíbe os usuários postarem memes utilizando figuras públicas e políticas do país.  A nova política foi anunciada pelo Roskomnadzor, sigla em russo para o Serviço Federal para Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa.

Segundo o jornal Washington Post, o órgão postou um comunicado em sua página no VKontakt (rede social russa similar ao Facebook), avisando que se tornou ilegal publicar memes que mostrem uma figura pública de forma que a imagem não faça conexão com sua “personalidade”.

“Essa forma de usar [imagens de celebridades] viola as leis governando dados pessoais e prejudicam a honra, dignidade e os negócios de figuras públicas”, afirma o comunicado. O órgão diz ainda que, caso as personalidades se sintam ofendidas com o material, podem procurar o governo e levar o caso à Justiça. Os sites que publicam esse tipo de material, por sua vez, têm a opção de bloquear esse tipo de conteúdo no país ou todo o site pode deixar de funcionar na Rússia.

A decisão, encarada como censura e contra a liberdade de expressão, faz parte de diversas medidas restritivas do governo. Em 2014, a Rússia promulgou uma lei que exige que blogueiros com mais de 3 mil leitores sejam registrados no Roskomnadzor, o que, segundo o jornal, visa impedir blogs anônimos. Em janeiro desse ano, autoridades russas bloquearam o acesso ao site do principal opositor ao Kremlin, Alexei Navalny, a pedido do Ministério Público.

A decisão de cortar o acesso ao site do opositor na Rússia foi confirmada à época por um porta-voz da autoridade de controle dos meios de comunicação, Roskomnadzor, citado pela agência de notícias TASS, que indicou se tratar de um pedido do Ministério Público russo. Em sua conta no Twitter, Navalny definiu o bloqueio como “ilegal”.

As informações são do G1.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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