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Lei que proíbe memes com figuras públicas é aprovada na Rússia

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Lei que proíbe memes com figuras públicas é aprovada na Rússia
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Para a Rússia a zoeira tem fim. O país aprovou uma lei que proíbe os usuários postarem memes utilizando figuras públicas e políticas do país.  A nova política foi anunciada pelo Roskomnadzor, sigla em russo para o Serviço Federal para Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa.

Segundo o jornal Washington Post, o órgão postou um comunicado em sua página no VKontakt (rede social russa similar ao Facebook), avisando que se tornou ilegal publicar memes que mostrem uma figura pública de forma que a imagem não faça conexão com sua “personalidade”.

“Essa forma de usar [imagens de celebridades] viola as leis governando dados pessoais e prejudicam a honra, dignidade e os negócios de figuras públicas”, afirma o comunicado. O órgão diz ainda que, caso as personalidades se sintam ofendidas com o material, podem procurar o governo e levar o caso à Justiça. Os sites que publicam esse tipo de material, por sua vez, têm a opção de bloquear esse tipo de conteúdo no país ou todo o site pode deixar de funcionar na Rússia.

A decisão, encarada como censura e contra a liberdade de expressão, faz parte de diversas medidas restritivas do governo. Em 2014, a Rússia promulgou uma lei que exige que blogueiros com mais de 3 mil leitores sejam registrados no Roskomnadzor, o que, segundo o jornal, visa impedir blogs anônimos. Em janeiro desse ano, autoridades russas bloquearam o acesso ao site do principal opositor ao Kremlin, Alexei Navalny, a pedido do Ministério Público.

A decisão de cortar o acesso ao site do opositor na Rússia foi confirmada à época por um porta-voz da autoridade de controle dos meios de comunicação, Roskomnadzor, citado pela agência de notícias TASS, que indicou se tratar de um pedido do Ministério Público russo. Em sua conta no Twitter, Navalny definiu o bloqueio como “ilegal”.

As informações são do G1.

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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