O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, lançou na manhã desta segunda-feira (29), na Escola de Governo, em Natal, o programa Transporte Cidadão. O programa tem como finalidade garantir o acesso gratuito da população de baixa renda da Grande Natal aos serviços públicos essenciais na capital.
Na ocasião, foi aberto o processo licitatório para definir as empresas que irão operacionalizar do programa. O projeto terá gestão compartilhada entre a secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Ao todo, cerca de 500 pessoas devem ser beneficiadas diariamente em 11 municípios, com o funcionamento de seis linhas de ônibus.
Robinson Faria destacou que o Transporte Cidadão é o primeiro programa social totalmente desenvolvido nessa gestão. “Desde o início ressaltamos que nossa prioridade seria governador para os que mais precisam. O projeto é a prova de que é possível criar oportunidades mesmo diante das dificuldades financeiras. O Transporte Cidadão não vai trazer custos adicionais aos cofres públicos, já que será subsidiado pela a arrecadação dos Restaurantes Populares”, explicou o governador.
O programa será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h. Os locais de paradas das linhas previstos no programa são: Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Contra o Câncer, Hospitais Giselda Trigueiro e Onofre Lopes e Maternidade Januário Cicco.
A secretária da Sethas, Julianne Faria, afirmou que o Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas de transporte público. “O programa será oferecido apenas para pessoas comprovadamente desempregadas e cadastradas no Sine, gestantes, portadores de necessidades especiais, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, além de idosos a partir de 60 anos e beneficiários do programa Bolsa Família”, elencou a titular da pasta.
O Transporte Cidadão deve ter um custo mensal em torno de R$ 280 mil, mas o valor só será definido com a licitação. A previsão é de que o programa esteja em funcionamento até o final do ano.
Compuseram a mesa de assinatura do termo de autorização do processo licitatório, o vice-governador, Fábio Dantas; a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro; o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira; os deputados estaduais Ricardo Motta, Jacó Jácome e Dison Lisboa; o diretor do DER, Cláudio Medeiros; o presidente da Federação das empresas de transportes de passageiros do Nordeste, Eudo Laranjeiras; a presidente da Conselho de Direitos das pessoas com deficiência, Márcia Guedes e a presidente do Conselho dos direitos da pessoa idosa, Adna Lígia.
