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Juiz derruba liminar que suspendia reajuste de combustíveis

(ANSA) – O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendia o aumento dos impostos sobre combustíveis decretado pelo presidente Michel Temer.

Queiroz acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a elevação da alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A alta na tributação sobre os combustíveis foi anunciada na última quinta (20) e tem como objetivo ajudar o governo a cumprir sua meta de déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017.

A expectativa da União é arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões com o aumento dos impostos. A alíquota do PIS/Cofins nas refinarias subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina (+R$ 0,41) e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel (+R$ 0,21).

Para o litro do etanol, a taxa passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor, e de zero para R$ 0,1964 para o distribuidor, totalizando um encarecimento de R$ 0,20 no preço do combustível.

Com isso, o valor do litro da gasolina, por exemplo, já passa de R$ 4,00 em boa parte do país. O aumento dos impostos havia sido bloqueado por uma liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, alegando que tal medida não pode ser adotada por decreto.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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