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Janot pede abertura de 28 inquéritos contra políticos citados na Lava-Jato

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Janot pede abertura de 28 inquéritos contra políticos citados na Lava-Jato
Rodrigo Janot (Foto: Reprodução)
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O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu na noite desta terça-feira (3) a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas envolvidas na Operação Lava-Jato, que apura escândalo de corrupção na Petrobras. No grupo, há políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como deputados, senadores e ministros, mas também pessoas sem direito a julgamento na corte máxima brasileira. Janot também pediu ao tribunal o arquivamento de sete casos analisados pelo Ministério Publico. Os pedidos foram protocolados e chegaram ao gabinete do ministro Teori Zavaski.

De acordo com interlocutores do Planalto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram avisados de que estão na lista de parlamentares investigados na Operação Lava-Jato. Se o processo de fato envolver os presidentes das Mesas do Legislativo, os julgamentos devem ocorrer no plenário do STF, e não na 2ª Turma.

Algumas pessoas que não têm foro estão investigadas porque seus casos têm estrita conexão com políticos. Essa situação hipotética, afirmavam procuradores do Ministério Público nos últimos dias, impediria dividir as investigações em duas.

O relator do caso na corte, ministro Teori Zavascki, pretende tirar os sigilo dos procedimentos de investigação do Ministério Público, mas vai analisar cada caso separadamente. A ideia é manter em segredo diligências como pedidos de quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e de comunicações pela internet, além da íntegra dos depoimentos em delação premiada.

Os pedidos de inquérito ou de arquivamento foram baseados, no mínimo, nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A depender dos rumos das 28 apurações, o procurador pedirá arquivamento do caso ou fará denúncias criminais contra os suspeitos. Apresentada a acusação, o ministro Teori Zavascki vai fazer um voto e levá-lo a julgamento na 2ª Turma do STF. Se os demais ministros aceitarem a denúncia, os políticos e demais suspeitos se tornam réus em uma ação penal. Após o começo do processo, eles apresentarão suas defesas. Poderão ser condenados ou absolvidos após o julgamento do Supremo – o que não tem data para ocorrer.

As informações são do Correio Braziliense* 

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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