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Governo estuda prorrogar decreto de calamidade em áreas atingidas pela seca no RN

Governo estuda prorrogar decreto de calamidade em áreas atingidas pela seca no RN
Foto: Alex Régis
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O governo do estado anunciou nesta terça-feira (23) que está viabilizando medidas legais para pedir a prorrogação do decreto de calamidade em 153 municípios do estado por causa da seca. A informação veio poucos dias depois da confirmação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) da baixa incidência de chuvas para os próximos meses no estado.

De acordo com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o governo está solicitando aos órgãos que fazem parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica do RN, COMO Sape, Igarn, Semarh, Caern, Emparn, Emater e Idiarn, pareceres sobre a real situação da seca do estado.

“Os dados serão apresentados na próxima segunda-feira (29), às 11h, em uma nova reunião no Gabinete Civil. Esse ponto vai definir ou não a prorrogação do Decreto”, explicou a secretária-chefe do poder executivo estadual.

Além disso, a secretária informou ainda que o governo irá intensificar o abastecimento através de carros-pipa nas áreas urbanas das cidades que estão em colapso de água.

Segundo ela, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil juntamente com o Gabinete Civil está dando início ao credenciamento de carros-pipa e das empresas que vão monitorar e fiscalizar a distribuição de água nessas áreas.

Um segundo ponto que foi acelerado diz respeito ao envio à Assembleia Legislativa da Mensagem 67, que dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Estado – PPA 2016-2019. A alteração é necessária para adaptação às modificações legais que vincularam a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Estadual ao Gabinete Civil.

Previsão

Apesar de 2016 ter começado com boas chuvas no interior, a previsão meteorológica para os próximos meses é de chuvas abaixo do esperado no Rio Grande do Norte e em todo o setor norte do nordeste. A informação foi divulgada pela Emparn na sexta-feira (19), após a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste Brasileiro, que aconteceu em Natal.

De acordo com a análise resultante do encontro, apesar da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) já estar atuando na região, a previsão é que entre os meses de março e maio, as chuvas sejam irregulares. No Rio Grande do Norte, a média de precipitações deve ficar abaixo dos 800 milímetros. A ZCIT é considerada o principal sistema meteorológico responsável incidências de chuvas no nordeste.

O motivo para irregularidade é a permanência do fenômeno El Ninho no oceano Pacífico. Atuando desde abril de 2015, o El Ninho dificulta o deslocamento da Zona de Convergência para a região Nordeste e, consequentemente, impede as precipitações.

Reservatórios

Atualmente o Rio Grande do Norte possui 19 municípios em situação de colapso de abastecimento de água por causa da seca. Outras 72 cidades estão em sistema de rodízio de abastecimento para garantir o fornecimento de água à população. E a situação não deve melhorar nos próximos meses.

Apesar das recentes chuvas no interior do Estado, o nível dos reservatórios continua abaixo do ideal. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas (Igarn), apenas 21 tiveram recargas e, em sua maioria, com valores de no máximo 4%.

No relatório mais recente do Igarn, que é referente aos dias 15 e 16 de fevereiro, o açude Boqueirão de Parelhas, teve um aumento de 0,79% do volume, o equivalente a 674 mil m³. Já o reservatório Mendubim, em Assu, teve um acréscimo de 2,8 milhões em m³, o equivalente a 4,3% da capacidade.

Decreto

No dia 28 de março de 2015, o governo decretou estado de calamidade em 153 dos 160 municípios do Estado. O decreto foi renovado em setembro do ano passado e as más perspectivas meteorológicas devem fazer o governador Robinson Faria assinar um novo decreto.

Rafael Nicácio Editor e repórter do Portal N10. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do RN) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN).
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