O Governo do Rio Grande do Norte está garantindo o incentivo às indústrias por meio do subsídio do gás natural. O Programa RN Gás+ surge como uma adequação ao Progás, que funcionou nos últimos 13 anos. As adequações seguem as determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural.
O grupo de trabalho formado pela Potigás, secretarias de Planejamento, Tributação e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado e o Idema apresentará o novo regulamento ainda no mês de agosto. As indústrias terão 60 dias para adequação. Entre o dia 01 de agosto e a definição do novo regulamento, fica garantido o fornecimento já contratado e subsidiado pelo Governo do Estado.
O RN Gás+ chega para aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e ainda mais atrativo para novas indústrias. “Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, afirmou o governador Robinson Faria.
O programa passará a ter o acompanhamento de uma comissão designada pelo chefe do executivo com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das regras do RN Gás+. “Os descontos serão progressivos. Quanto mais a empresa investir no Rio Grande do Norte, quanto mais empregos gerar, mais o Estado irá fornecer os incentivos. Essa é a dinâmica do RN Gás +: mais sustentabilidade, mais responsabilidade, mais desenvolvimento”, detalhou o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
