O Governo do Estado encaminhou na quarta-feira (09) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Transporte Cidadão. O objetivo é oferecer transporte gratuito na região Metropolitana de Natal a pessoas com doenças crônicas, deficiências e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal.
“Queremos oferecer transporte gratuito de qualidade a população de áreas carentes para facilitar o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Estado. Terão paradas obrigatórias em hospitais, centrais do cidadão, restaurantes populares e em outros locais que ainda serão definidos“, explicou o Governador Robinson Faria.
O programa será coordenado pela Secretaria do Estado, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que ficará responsável em fazer o cadastramento dos beneficiários. Já a operacionalização, será de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que deverá confeccionar o cartão do Transporte Cidadão.
Vale destacar que o Programa não concorrerá com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais, já que serão designados itinerários distintos. As despesas com a execução do Programa Transporte Cidadão serão subsidiadas pelo Orçamento Geral do Estado.
Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.
