O Governo do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado nesta terça-feira (02) pelo governador Robinson Faria durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei para os deputados.
O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do Governo Federal (Bolsa Família).
Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.
A secretária explicou que aos órgãos executores do projeto caberá a realização de Certame Licitatório para contratação dos serviços de locação dos veículos tipo ônibus com motoristas, legalização das linhas, planejamento e definição de itinerários, fiscalização da frequência e da operacionalização dos serviços de transporte, manutenção e conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos motoristas.
A Sethas-RN será responsável pelo cadastramento das pessoas que serão beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento dos critérios e prioridades para ampliação do projeto nas áreas escolhidas e com condições para receber o Transporte Cidadão.
