Governo debate nova etapa da Transposição do São Francisco no RN

Em Reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), no Gabinete Civil do Governo do Estado, representantes do Governo Federal, discutiram detalhes do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Entre os representantes para debater o assunto, o Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, e técnicos do Ministério da Integração Nacional (MI), e do Ministério do Planejamento (MP).

O encontro visou apresentar uma proposta de adequação ao Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco quanto à cobrança de tarifas relativa à transposição, regras de acesso dos consumidores, fluxo de pagamentos e garantias, além do contrato entre o Operador Nacional e as Operadoras Estaduais.

O Diretor da ANA, Paulo Varella, falou da importância da integração dos Estados com Governo Federal. “Esta é uma das maiores obras já realizadas e estamos abertos às sugestões a fim de criar caminhos para dar sustentabilidade ao projeto. A reunião foi bastante proveitosa e saímos daqui com diversos questionamentos que serão analisados para dar seguimento à formalização da proposta”, ressaltou.

O empreendimento que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste que sofrem constantemente com a estiagem atingiu, em maio deste ano, 87,4% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste. A previsão é que as águas do São Francisco comecem a chegar ao RN em maio de 2017, beneficiando 44 municípios do Estado.

Segundo a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o próximo passo é reunir os representantes estaduais para análise conjunta. “Os Estados precisam encontrar uma solução para suportar os custos da manutenção do deslocamento das águas. A União conhece as dificuldades que os Estados enfrentam e precisa garantir sua viabilidade. Esse não é um projeto de uma região; é um projeto de desenvolvimento nacional”, destacou.

Participaram da reunião membros da ANA, Ministério do Planejamento, Ministério da Integração Nacional, além do Secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França; o Secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha; o diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, o diretor do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan Moreno; o Procurador Geral Adjunto, João Carlos Coque; o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos da Secretaria de Tributação.

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