O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto nesta terça-feira (7) no Diário Oficial (DOE) que proíbe qualquer órgão da Administração Direta e Indireta do Estado a patrocinar eventos carnavalescos. Segundo o documento, fica vedado “auxílio financeiro, sob qualquer forma, como apoio ou patrocínio, para custear a realização de festividades carnavalescas”.
O governo justifica a decisão devido à “severa crise financeira e econômica” que atinge o estado e o Brasil. Outro argumento usado pelo executivo diz respeito a seca que atravessa grande parte dos municípios potiguares nos últimas anos devido a escassez de chuvas, considerando “a crise hídrica enfrentada pelo Estado do RN, que demanda grandes gastos com a aquisição de água”.
O decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.
O decreto entra em vigor nesta terça e tem validade para o Carnaval de 2017. O período momesco deste ano vai de 25 a 28 de fevereiro.
Confira o decreto na íntegra:
Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini anunciou que o município não irá realizar o carnaval este ano. A intenção da prefeita é restabelecer o equilíbrio financeiro reduzindo despesas. Para assegurar o pagamento do funcionalismo em dia, entre outras prioridades da gestão, a prefeita anunciou que não haverá recursos destinados as festas de carnaval.
