Home Notícias Brasil RN Gabinete Civil discute ações de recuperação do sistema penitenciário do RN

Gabinete Civil discute ações de recuperação do sistema penitenciário do RN

Gabinete Civil discute ações de recuperação do sistema penitenciário do RN
Reunião no Gabinete Civil (Foto: Divulgação / Rita Oliveira)
0

Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reúne-se com secretários do Governo para definir ações de recuperação do Sistema Penitenciário. O Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, relatou as dificuldades enfrentadas e suas necessidades.

Entre as propostas discutidas para reestruturar o Sistema, está prevista a contratação de agentes penitenciários temporários e a aquisição de bloqueadores de celular para os presídios. Durante as deliberações, os secretários definiram como prioridade a criação de vagas com a construção de novos pavilhões nos CDPs de Assu, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Patu.

Ficou definido que a Secretaria de Administração fará o levantamento da dominialidade dos imóveis  disponíveis para as construções, à Secretaria de Infraestrutura coube conduzir os processos licitatórios de forma emergencial e o DER vai executar a obra perimetral externa da Penitenciária de Alcaçuz.

O Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, assegurou a dotação orçamentária para a erguer os pavilhões e a contrapartida para a obra da Penitenciária de Ceará-Mirim. Participaram do encontro, ainda, representantes do Idema e da Secretaria de Segurança Pública. Essa foi primeira reunião do grupo, que  voltará a se reunir na próxima semana.

Contratação de agentes penitenciários temporários

Em janeiro deste ano o Governo do RN publicou uma lei que autoriza a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a realizar um processo seletivo para a contratação de agentes penitenciários e de vigilância prisional temporários.

O edital deveria ter sido publicado em fevereiro, no entanto, ainda não ocorreu. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários serão contratados temporariamente. De acordo com a lei, as contratações serão feitas pelo prazo de um ano e podem ser prorrogadas pelo mesmo período.

Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos. Segundo o Secretaria de Justiça, a medida deve reforçar o sistema prisional potiguar. Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
error: Conteúdo protegido, entre em contato ([email protected]) para solicitar a matéria!