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Forçar contato físico com fim libidinoso pode virar crime

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Forçar contato físico com fim libidinoso pode virar crime
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Nas ruas, o ato é chamado de “encoxar”e acontece principalmente (mas não só) em ambientes lotados e apertados como ônibus e vagões de metrô, onde pessoas mal intencionadas se aproveitam da situação para forçar contato físico com intenções libidinosas. As vítimas, geralmente mulheres, são constrangidas e ficam expostas ainda à possibilidade de ter sua imagem divulgada nas redes sociais. Apesar de reprovada, essa conduta, no entanto, não é considerada crime. Mas isso pode mudar…

Projeto (PLS 64/2015) do senador Romário Faria (PSB-RJ) prevê até um ano de prisão, além de multa, para quem “constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso”. Quem fizer imagens do ato e as divulgar também estará sujeito à mesma pena.

“Mulheres merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões como essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no transporte público para assediar mulheres é sem dúvida um ato criminoso!”, afirmou o senador em sua página oficial no Facebook.

Fonte: Senado Federal

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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