Fazenda Nacional lança edital de concurso com 150 vagas para Procurador

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou 150 oportunidades para a carreira de procurador. Para concorrer ao cargo, os interessados devem possuir bacharelado em direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ter dois anos de prática forense; e estar quite com as obrigações eleitorais e militares.

A lotação das vagas será divulgada em ato específico até a data da convocação dos aprovados para a escolha do local, obedecendo a ordem de classificação no certame. A remuneração inicial corresponde a R$ 17.330,33 para jornadas de 40 horas por semana. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 10 de agosto, no site da organizadora do certame.

A seleção terá prova objetiva; teste discursivo I; avaliação discursiva II; exame discursivo III; prova oral; análise de títulos; e sindicância de vida pregressa. Os testes objetivo e discursivos serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal; já a prova oral acontecerá apenas em Brasília/DF.

O teste objetivo apresentará 100 questões, sendo 60 no bloco I (direito constitucional; direito tributário; direito financeiro e econômico; e direito administrativo), 32 no bloco II (direito internacional público; direito empresarial; direito civil; e direito processual civil) e oito no bloco III (direito penal e processual penal; direito do trabalho e processual do trabalho; e direito da seguridade social). Com duração de cinco horas, esta avaliação está marcada para o dia 20 de setembro, no turno da tarde.

Todos os concorrentes habilitados na fase da prova objetiva serão convocados para prestarem os três exames discursivos, em datas e horários a serem divulgados oportunamente no DOU e na página eletrônica da Esaf. Nesta etapa, os participantes farão um parecer, uma peça judicial e uma redação – com no máximo 150 linhas cada um deles; além de responder nove perguntas, sendo que cada uma deve ser respondida em até 30 linhas.

Na avaliação oral serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Esta fase ocorrerá em datas e horários a serem publicados futuramente pela organizadora.

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