Matrícula antecipada para pessoas com deficiências para o ano letivo de 2016 teve início na terça-feira (3) e segue até o dia 30 de novembro para toda a rede estadual de escolas. A solicitação da matrícula deve ser feita pelo portal www.sigeduc.rn.gov.br.
A efetivação da matricula se dará no prazo de três dias úteis, com a apresentação na escola escolhida, da documentação do estudante com necessidades educacionais especiais a partir da solicitação e confirmação.
A renovação de matrícula dos alunos veteranos pertencentes a rede estadual será feita pelo responsável na secretaria da Escola no mesmo período de transferência de alunos da rede estadual de 24 de novembro a 18 de dezembro deste ano. As matrículas serão efetuadas nas secretaria dos estabelecimentos de ensino.
A transferência automática da rede municipal para a rede estadual se dará pelo portal do SIGEeduc de 22 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de próximo ano. A publicação do resultado das solicitações de matrícula se dará pela Central de Matrícula no portal do Sigeduc no dia 22 de janeiro de 2016. A efetivação da matricula na escola de destino será feita mediante a apresentação da documentação do estudante entre 22 e 29 de janeiro de 2016.
A solicitação de vagas dos novos estudantes (vagas remanescentes) será feita via portal do sigeduc de 30 de janeiro a 11 de fevereiro de 2016. A efetivação da matrícula com apresentação de documento do aluno na escola escolhida até cinco dias úteis após a solicitação da matrícula.
