O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), admitiu em entrevista à Folha de S. Paulo que vem articulando a votação de uma proposta de emenda à constituição para se instituir o parlamentarismo no Brasil. Segundo Cunha, o tema vem conquistando força e a intenção dele é votar a proposta até o final do ano que vem. “Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência da Câmara”, disse Cunha.
“O Brasil não é uma republiqueta. A grande evolução que se deve ter é que temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido. Um debate para valer e votar”, defendeu Cunha. Para ele, a ideia não é instituir um parlamentarismo ainda no mandato da presidente Dilma, pois isso seria “um golpe branco”. “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista no Brasil, vamos ficar sujeitos a crises. Existe uma dúvida jurídica: como houve o plebiscito [em 1993] que culminou na não aprovação do parlamentarismo, há dúvidas se uma simples emenda constitucional seria suficiente ou se precisaria de plebiscito, ou referendo. Acho que, sem referendo, é muito difícil implementar o parlamentarismo”, analisou o presidente da Câmara.
Parlamentarismo:
É um sistema de governo no qual o chefe de governo, premiê, chanceler ou presidente de Governo não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa que o Parlamento ou chefe de Estado é o chefe do Parlamento no Brasil, o sistema funcionou entre os anos de 1808 e 1893.
