Home Notícias Política Eduardo Cunha diz que apreciação de contas de Dilma deve ficar para 2016

Eduardo Cunha diz que apreciação de contas de Dilma deve ficar para 2016

Eduardo Cunha diz que apreciação de contas de Dilma deve ficar para 2016
Eduardo Cunha (Foto:Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta (8), acreditar ser difícil que as contas da presidente Dilma Rousseff sejam apreciadas no Congresso Nacional ainda este ano, pois não haveria tempo hábil para cumprir todo o tramite que a análise exige. O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou na quarta-feira (7) a rejeição das contas do governo, será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai encaminhá-lo para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Acho que não vai ser embate rápido não, porque o trâmite é lento. Quando o TCU enviar [o parecer sobre as contas] para o Congresso ele vai primeiro para a CMO designar relator, aí vai ter o debate na comissão. Terminado o debate na comissão, vai para a mesa do Congresso”, disse.

Cunha disse que, devido a quantidade de projetos trancando a pauta, as contas podem nem chegar a ser analisadas na CMO. “Acho difícil apreciar na CMO ainda este ano. Estamos em outubro, com recesso daqui a 60 dias, tendo ainda de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e vários projetos de natureza orçamentária”, acrescentou.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer do TCU à comissão, na qual o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional ou, separadamente, nas duas Casas.

Ao contrário de Cunha, a presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ontem que acreditar ser possível votar o relatório sobre as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014 ainda este ano na comissão. A senadora também defende que as contas devem ser analisadas e votadas em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Cunha é contra e defende que as contas sejam apreciadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado. “[A análise das contas] é distribuída pelo critério do rodízio e, ao que me parece, deve ser no Senado a apreciaçaõ dessa conta, salvo algum engano”, disse.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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