O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido hoje (17) ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff para mais dois anos de mandato. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Janot reafirmou o compromisso de atuação por um Ministério Público forte e autônomo. O procurador se emocionou ao agradecer sua família pela “paciência, abnegação e estímulo” durante o período à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A existência de um Ministério Público forte e autônomo é fundamental para o direito de todas instituições”, disse Janot, após citar como marca de sua primeira gestão o diálogo aberto com as demais instituições.
Janot elogiou a presidenta Dilma e os senadores por terem acatado a indicação de seu nome para o cargo e reiterou compromissos assumidos durante o primeiro mandato. No início de agosto, Janot obteve 799 votos, entre os 1,2 membros do Ministério Público, para integrar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Depois, passou por sabatina de mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça no Senado e teve a recondução aprovada no plenário e publicada no Diário Oficial.
Em discurso, durante a cerimônia, Dilma defendeu a democracia como o limite da atuação de qualquer autoridade no país e disse que os ilícitos devem ser punidos, mas com respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A presidenta também voltou a defender a legitimidades dos que são escolhidos pelo voto.
“Todos queremos um país em que a lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos obtenham o poder por meio de votos e aceitem o veredito das urnas; [um país] em que os governantes se comportem rigorosamente segundo as atribuições, sem ceder a excessos; em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, disse Dilma.
A presidenta lembrou dos esforços que seu governo tem feito para aprimorar a lei e garantir a liberdade de atuação das instituições de investigação e fiscalização, entre elas a PGR. Disse ainda que seu governo tem o compromisso de não compactuar com ilícitos ou malfeitos. “Nunca se combateu a corrupção tão severamente. (…) Nunca usamos poder governamental direta ou indiretamente para bloquear para obstaculizar investigações que, nos termos da nossa legislação, devem ser realizadas como firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes”.
A presidenta destacou o clima político de tensão que o país atravessa e defendeu que o “confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito”, independente da divergência de opiniões. “Todos podemos e devemos contribuir para que a civilidade prevaleça e para que a tolerância e o respeito à diversidade, que sempre caracterizaram a vida dos brasileiros, voltem a imperar”, pediu.
“Nesses tempos em que, por vezes a luta política provoca calor quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral como defensora do primado da lei, da Justiça e da estabilidade das instituições democráticas”, avaliou.
Com informações da Agência Brasil
