Em reunião, na manhã desta segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.
“Com as medidas a Assembleia Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. Estivemos presentes na instalação das Forças Armadas no nosso Estado que estão protegendo a nossa população e com ações conjuntas com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN. Estas ações têm demonstrado sua eficácia diante da diminuição dos atos violentos no Estado. Daí a importância da união de esforços para a melhoria da segurança pública e o sistema carcerário no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.
A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do estado juntamente à Sesed e a Sejuc.
A segunda medida trata da criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).
As medidas, apresentadas nesta segunda, farão parte de um conjunto de ações definidas pelo legislativo estadual com o objetivo de enfrentar os atos de vandalismo que marcaram o estado nesses últimos dias e também promover melhorias para o setor de segurança pública e sistema carcerário no RN.
