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Deputados criticam ritmo de processo contra Cunha no Conselho de Ética

Deputados criticam ritmo de processo contra Cunha no Conselho de Ética
José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
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O ritmo do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvo de discussão nesta terça-feira (22) em reunião que formalizou a entrega da defesa de Cunha ao colegiado. Para alguns parlamentares, o processo tem um ritmo lento. Cunha e os seus aliados argumentam que está sendo exercido o direito de defesa.

O relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tem agora 40 dias úteis improrrogáveis para pedir diligências e ouvir testemunhas e mais 10 dias úteis para apresentar seu parecer. Na defesa, Cunha argumenta que a representação contra ele é improcedente e inconsistente e reafirma não possuir conta no exterior.

“Tanto isso é verdade que os representantes não fazem a prova que a lei lhes incumbe, tentando transferir, indevidamente, o ônus da prova ao acusado. É verdadeiro também que a Receita Federal jamais autuou ou notificou o representado por não ter informado a existência de um truste em sua declaração anual de renda ou por ter deixado ou omitido de declarar qualquer conta”, diz a peça de defesa, assinada pelo advogado Marcelo Nobre. O texto ressalta que a legislação nacional não possui dispositivo que obrigue a declaração de truste, mesmo como beneficiário.

Lava Jato

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que Cunha pretende acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e barrar as investigações contra ele. “Lá [na Comissão do Impeachment] a velocidade é outra. A estratégia é aprovar o impeachment para acabar com a Lava Jato e, portanto, salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha. Vamos esperar que ele vire vice-presidente da República de fato?” questionou Molon.

Cunha, por sua vez, citou justamente o processo de impeachment para argumentar que os governistas estão sendo incoerentes: “Quando eu recorro contra alguma decisão do Conselho, eles dizem que faço manobra; quando eles recorrem [a respeito do impeachment], é direito de defesa. Acho muito engraçado isso, mas faz parte”, disse o presidente. Cunha lembrou que os governistas vêm tentando incluir novas acusações contra ele no processo do Conselho: “Vá fazer isso na Comissão do Impeachment, para ver como eles reagem”, criticou.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também afirmou que muitos que criticam o processo de impeachment atuam de maneira diferente no Conselho de Ética ao não dar o direito de ampla defesa a Cunha: “Pimenta no olho dos outros é colírio. Quando nos debatemos aqui pela ampla defesa, pelo devido processo legal, fomos achincalhados, acusados, ofendidos como proteladores, chicaneiros. Hoje clamam ali na sala ao lado [da Comissão do Impeachment] pelo que aqui vilipendiaram e desprezaram.”

Documentos

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que vai apresentar de ofício, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, dois pedidos de compartilhamento de informações sigilosas que possam ser cedidas para investigação.

Araújo também criticou o pedido do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que arrolou dois advogados suíços como testemunhas no processo: “Nós brasileiros vamos custear a despesa para que eles venham passear no Brasil.” Cunha rebateu: “Eu não pedi isso. O que eu puder fazer para facilitar, eu facilito. Nem vi o meu advogado nesta semana, não li a peça que ele apresentou.”

Nobre explicou que há várias irregularidades no processo e defendeu a vinda das testemunhas: “Eles precisam ser ouvidos para comprovar exatamente que não há razão na acusação. O alto custo é cassar o mandato popular de alguém sem o direito de defesa.”

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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