O deputado estadual Jacó Jácome (PMN/RN) apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, criando o Projeto Intercâmbio Potiguar.
Caso seja aprovado pelo Plenário e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto irá oferecer intercâmbio internacional a alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino.
O intercâmbio será supervisionado e custeado pelo Poder Público, através de dotações orçamentárias próprias.
Com a aprovação e sanção do projeto, o aluno receberá uma bolsa manutenção no valor atual de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), podendo ser ajustado mediante decreto, para manter o poder aquisitivo da moeda em relação à moeda corrente do país destino do aluno selecionado.
Só poderá participar do programa de intercâmbio internacional o aluno regularmente matriculado no ensino médio das escolas públicas que tenha no mínimo 14 anos até a data do embarque e no máximo 17 anos; esteja com o visto em dia; tenha frequentado 80% das aulas do primeiro ano do ensino médio e alcançado média de 7,0 (sete) pontos no desempenho de Português e Matemática.
Para ingressar no projeto o aluno terá ainda que receber a aprovação dos pais e ter sido aprovado em processo seletivo promovido pela escola para participar do intercâmbio.
Para o deputado Jacó Jácome, a proposição do projeto atende ao princípio da Igualdade da Constituição Federal e a intenção é de capacitar jovens para o mercado de trabalho no setor turístico sempre em alta no Rio Grande do Norte.
“A intenção do intercâmbio é possibilitar ao aluno a formação e a experiência de conviver com outra cultura e com outra língua, oferecendo elementos que possibilitem o desenvolvimento de habilidades, competências e conhecimentos que diferenciem esses jovens, aumentando suas reais perspectivas de empregabilidade e uma continuidade de estudos de maneira sustentável, num mundo globalizado”, justificou o deputado Jacó Jácome ao apresentar seu projeto.
