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Decisão sobre investigação de propinas pagas a PP, PT e PMDB é adiada

A decisão sobre a relatoria do processo que será aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar as contas do PP, PT e PMDB ficou adiada, após a ministra Luciana Lóssio pedir vistas para analisar a questão. A expectativa é que um relator seja designado já na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (30).

A abertura de nova investigação foi feita no dia 9 de agosto pela ministra e corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, com base em delações premiadas da Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.

Os ministros do TSE discutem agora se o relator dessa nova investigação deve ser designado por sorteio ou se a tarefa cabe à corregedoria da Corte, onde já se encontram outras quatro ações sobre irregularidades nas contas eleitorais de 2014 do PT e do PMDB.

Único ministro a votar nesta quinta-feira (25), Henrique Neves se manifestou favorável a que o novo processo seja relatado pelo corregedor do TSE, sob o argumento de que as provas colhidas nas outras ações podem ser aproveitadas na investigação recém-instaurada. “Não se pode desconhecer que ao menos parte dos indícios relatados pode em tese ter correlação”, disse, ao proferir seu voto.

Caso o voto de Neves seja seguido pelos outros ministros, a relatoria caberá ao juiz Herman Benjamin, eleito como novo corregedor do TSE. Maria Thereza de Assis Moura participou nesta manhã de sua última sessão no TSE – ela deixa a corte eleitoral para reassumir suas funções plenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em voto anterior, ela deu parecer pela livre distribuição da nova investigação sobre as contas de PP, PT e PMDB.

Da Agência Brasil

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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