Diante das irregularidades ocorridas durante a realização de provas para o concurso público da área da Saúde, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura do Natal já decretou formalmente a suspensão do certame e garante que irá proceder com a devolução das inscrições aos quase 94 mil participantes do concurso.
Em nota divulgada hoje (28), a Semad informa ainda sobre “a possível abertura de um novo processo para contratação de outra banca a se responsabilizar pela elaboração e aplicação de novo concurso”.
Confira a nota na íntegra:
Em relação ao noticiário veiculado nesta terça-feira (28) pela imprensa, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal esclarece que seguindo os trâmites legais suspendeu formalmente o Concurso Público nº 004/2016, de acordo com a Portaria Nº. 1275/2016-GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de hoje, a partir do Processo Administrativo nº 35370/2016-45.
A suspensão é para que sejam apuradas as irregularidades apontadas por meio do devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Só após essa fase do processo, será possível uma definição sobre a aplicação das penalidades previstas no contrato com a empresa CKM Serviços Ltda e a possível abertura de um novo processo para contratação de outra banca a se responsabilizar pela elaboração e aplicação de novo concurso.
Quanto às inscrições, asseguramos que os candidatos terão seu direito de devolução garantido. A forma para tanto ainda está em estudo, tendo em vista terem sido registrados 93.929 candidatos inscritos.
Embora compreendendo os dissabores e a ansiedade por parte dos inscritos, falar nessa fase do processo em nova data para a realização de provas é no mínimo precipitado. Antes, é preciso observar os trâmites legais e garantir o direito de todos.
Cancelamento anunciado
Na sexta-feira (24), o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) já havia anunciado sobre a anulação do concurso público da saúde. A suspensão do Edital 004/2016 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28).
Denúncias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) havia instaurado um procedimento para apurar denúncias a respeito do concurso realizado no domingo (19) para cargos na área da saúde pública de Natal.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN), haviam apenas 25 cadernos de provas para 120 candidatos para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista e estas foram entregues sem lacre. Fotos do caderno de provas do cargo de enfermeiro circularam pelas redes sociais, o que seria impossível, já que o edital impedia que o candidato saísse com o caderno de provas do local, mesmo ao final da prova.
Ainda de acordo com o Sindsaúde-RN, candidatos circulavam livremente fora da sala, mesmo após ter recebido o caderno; houve um caso de um celular tocando dentro de sala, já que não havia fiscalização suficiente nem detector de metais. Até sacolas para guardar celular faltaram e pessoas sem identificação atuavam na organização.
