O concurso público para a saúde de Natal, suspenso após denúncias de falhas na aplicação das provas, deverá mesmo ser anulado. A previsão é da Secretária Municipal de Administração, Jandira Borges, que deu essa informação durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de Natal.
Durante a audiência pública, proposta pelo vereador Júlio Protásio (PDT), vereadores, sindicalistas, profissionais da saúde e representantes da prefeitura de Natal, Ministério Público e da empresa CKM, debateram os rumos do concurso público para preenchimento de vagas na área da saúde, realizado em junho passado, mas suspenso por suspeitas de irregularidades.
A Secretária Jandira Borges explicou que a comissão de acompanhamento do concurso, criada no âmbito da pasta, está apurando o ocorrido através de um processo administrativo que deve ser concluído até o dia 28 de agosto. A partir daí, serão anunciados os encaminhamentos, inclusive se o certame será anulado. “Há tendência de anulação em função de várias irregularidades postas. Foi um certame que ficou fragilizado e já estamos analisando outras bancas para realizar novo concurso, caso seja essa a definição ao final do processo. Mas não acredito que ocorra ainda neste ano“, declarou.
O concurso foi realizado no dia 19 de junho passado e no mesmo dia começaram a surgir denúncias de falta de fiscalização, provas insuficientes e até vazamento de provas. A realizadora do concurso reconheceu erros e suspendeu as provas para os cargos para de Fisioterapia e Médico Mastologista. Na audiência realizada hoje (3), o porta-voz da empresa, advogado Evander Ferreira, defendeu que não há necessidade de anular todo o concurso, uma vez que para os casos mais graves já foram anuladas as provas. “Houve irregularidades pontuais e a empresa assumiu a responsabilidade sem qualquer ônus para o município. As condições de tempo que foram dadas a empresa ocasionaram alguns problemas”, argumentou.
A presidente do Sindicato dos Servidores (Sinsenat), Soraya Godeiro, cobrou uma definição do município e disse que todas as possibilidades de anulação precisam ser investigadas, inclusive se foi proposital toda a confusão para retardar o concurso. O Ministério Público Estadual já havia instaurado um procedimento para apurar denúncias e compareceu à audiência representado por três promotoras. Elas revelaram que o certame estava comprometido desde o início. “Já estava maculado por não haver a exigência de provas de títulos. Para mudar isso, a oportunidade é agora, tendo que emendar a lei que definiu o concurso na Câmara Municipal”, declarou a promotora da Cidadania, Moema Andrade.
Para o vereador Júlio Protásio, o Executivo precisa superar a crise provocada pelas falhas no concurso. “A Câmara debateu exaustivamente com representantes de outros segmentos a lei que autorizava o concurso até ser aprovada. Agora a prefeitura precisa tomar um posicionamento porque quem mais precisa disso é a população uma vez que não existe um bairro na cidade onde a unidade de saúde não tenha deficiência de profissionais”, disse o vereador.
Devolução da taxa de inscrição
No dia 28 de julho, a Prefeitura do Natal afirmou que o sistema para a devolução das taxas de inscrição dos mais de 93 mil inscritos no concurso da Saúde – e que pretendem desistir do provável novo certame, seria definido em até 30 dias, tão logo acabasse o processo de sindicância.
