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Comissão aprova identificação biométrica e câmeras de vídeo em estádios

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para obrigar a entidade responsável pela realização do evento esportivo a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais dos jogos. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2208/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

O autor argumenta que o objetivo é criar mais uma medida de segurança nas arenas desportivas do País. “O texto aprimora a identificação dos torcedores e minimiza os lamentáveis episódios de violência que ainda ocorrem, especialmente no futebol brasileiro”, justifica o autor.

Relator na comissão, o deputado José Priante (PMDB-PA) apresentou parecer favorável ao texto.

“Imagens de comportamentos antissociais, como o arremesso de objetos em quadras de ginásios, dão uma clara noção da insegurança existente em nossos estádios e ginásios, em especial em razão do fato de que o comportamento do indivíduo em grupo tende a romper os freios inibitórios que regulam o seu comportamento quando isolado”, observa o relator em seu parecer.

Para o relator, o projeto cumprirá o papel educativo de eliminar a sensação de invisibilidade de ações coletivas de grupos de frequentadores de eventos esportivos, como membros de torcidas organizadas.

“Ficará sempre presente, ainda que no seu subconsciente, a noção de que ele foi identificado individualmente e que responderá individualmente pelos atos que venha a praticar, afastando a falsa sensação de proteção que a atuação coletiva lhe induz a acreditar que existe”, ponderou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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