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Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais

O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Os juízes afirmaram por maioria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a ordem constitucional”, afirmou a juíza Maria Victoria Calle, acrescentando que “a atual definição de casamento no direito civil aplica-se da mesma forma a casais do mesmo sexo”.

Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união, mas ficavam em uma situação jurídica incerta. Vários apelos foram feitos no sentido de definir a questão.

No dia 7 de abril, o Tribunal Constitucional já tinha rejeitado uma petição contra os direitos de casamentos iguais para casais heterossexuais e homossexuais.

A rejeição abriu caminho para a decisão, tomada quinta-feira (28), que estabelece definitivamente a igualdade garantida pela Constituição, dando aos casais homossexuais o direito legal de se casarem.

A Colômbia tornou-se o quarto da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais. A Argentina foi o primeiro, seguido do Uruguai e do Brasil.

No México, o casamento homossexual é legal em alguns estados e o Supremo Tribunal já decidiu que é inconstitucional estados mexicanos proibirem o casamento homossexual.

Agência Lusa

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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

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