Home Notícias Brasil CNH para ‘cinquentinhas’ tem novo prazo para ser tirada

CNH para ‘cinquentinhas’ tem novo prazo para ser tirada

Publicidade

CNH para ‘cinquentinhas’ tem novo prazo para ser tirada
Foto: Alcivan Costa
0
Publicidade

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo para que os usuários de motos “cinquentinhas”, ou ciclomotores, obtenham habilitação para rodar conduzir estes veículos. De acordo com a resolução nº 168, de 16 de dezembro, os condutores têm até 29 de fevereiro para ter o documento.

Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as “cinquentinhas”.

Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a “necessidade de reforçar e   incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores”.

Polêmica das cinquentinhas

Em julho passado, o Contran determinou que os ciclomotores deveriam ser emplacados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Até então, essa tarefa era dos municípios, que não faziam o  processo na prática. Esse “vácuo” na lei, deixava muitas “cinquentinhas” sem placa rodando pelo país.

Com o emplacamento, também veio a cobrança pela habilitação e do uso do capacete, que também já eram previstos por lei. Em outubro, a Justiça Federal de Pernambuco suspendeu a exigência de habilitação para os ciclomotores, mas o Tribunal Regional da 5ª Região derrubou a liminar e o documento voltou a ser exigido.

Publicidade

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
error: Conteúdo protegido, entre em contato ([email protected]) para solicitar a matéria!