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Cidadão Nota 10 será retomado em janeiro de 2016 no RN

A campanha Cidadão Nota 10, do governo do Estado, será retomada a partir de 1º de janeiro de 2016, segundo a publicação desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o documento, o protocolo de recadastramento das instituições beneficiadas será finalizado em 31 de agosto e o retorno da campanha no primeiro dia de 2016 aproveitando os cupons emitidos a partir de janeiro do ano que vem.

Cidadão Nota 10 

Lançada em abril de 2004, a campanha Cidadão nota 10 é uma idealização do Programa de Educação Fiscal do RN (PEF-RN) e coordenada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A campanha apoia às entidades cadastradas no viés nota Solidária, e funciona através do repasse do cupom fiscal, fornecido pelo contribuinte. As instituições realizam a digitação dessas notas fiscais no sistema de cadastramento do Cidadão Nota 10. Estas, por sua vez, são responsáveis pela apresentação de ações desenvolvidas em seus núcleos, que justifiquem o recebimento dos recursos fornecidos pelo Governo do Estado.

As instituições cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todos compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.

A cada quatro meses, R$ 1,15 milhão deve ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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