Home Notícias Brasil RN Cidadão Nota 10 será retomado em janeiro de 2016 no RN

Cidadão Nota 10 será retomado em janeiro de 2016 no RN

Publicidade

Cidadão Nota 10 será retomado em janeiro de 2016 no RN
0
Publicidade

A campanha Cidadão Nota 10, do governo do Estado, será retomada a partir de 1º de janeiro de 2016, segundo a publicação desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o documento, o protocolo de recadastramento das instituições beneficiadas será finalizado em 31 de agosto e o retorno da campanha no primeiro dia de 2016 aproveitando os cupons emitidos a partir de janeiro do ano que vem.

Cidadão Nota 10 

Lançada em abril de 2004, a campanha Cidadão nota 10 é uma idealização do Programa de Educação Fiscal do RN (PEF-RN) e coordenada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A campanha apoia às entidades cadastradas no viés nota Solidária, e funciona através do repasse do cupom fiscal, fornecido pelo contribuinte. As instituições realizam a digitação dessas notas fiscais no sistema de cadastramento do Cidadão Nota 10. Estas, por sua vez, são responsáveis pela apresentação de ações desenvolvidas em seus núcleos, que justifiquem o recebimento dos recursos fornecidos pelo Governo do Estado.

As instituições cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todos compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.

A cada quatro meses, R$ 1,15 milhão deve ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.

Publicidade

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
error: Conteúdo protegido, entre em contato ([email protected]) para solicitar a matéria!