O número de refugiados reconhecidos pelo Brasil entre 2010 e 2016 aumentou 127%, informa o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. O dado consta do relatório sobre o refúgio no País, divulgado nesta terça-feira (10).
Conforme o documento do Conare, atualmente o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. O maior número de reconhecimentos envolve sírios, angolanos, colombianos, congolenses, libaneses, iraquianos, liberianos, paquistaneses e de pessoas provenientes de Serra Leoa.
Além do aumento no contingente de reconhecidos, o Conare registrou forte expansão nas solicitações de refúgio. Nos últimos cinco anos, esses pedidos subiram 2.868%, passando de 966, em 2010, para 28.670, no ano passado.
A maior parte dos refugiados que buscam abrigo no País possui idade entre 18 e 59 anos, em várias situações formadas por famílias compostas também por crianças e adolescentes.
A expansão dos refugiados reconhecidos e do número de solicitações ocorre em meio a uma das mais graves crises migratórias já enfrentadas pelo mundo. Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), refugiado é toda pessoa que por motivos decorrentes de temores de perseguição à raça, religião, nacionalidade encontra-se fora de seu país de origem.
Diante do grande número de refugiados e da tradição brasileira de dar abrigo aos migrantes, o governo federal adotou várias medidas de apoio nos últimos anos. Entre ações, informa o Conare, constam os programas de vistos humanitários para cidadãos haitianos e o programa de vistos especiais para os afetados do conflito sírio.
Outras ajudas têm sido oferecidas pelos dois Centros de Referência e Acolhimento de Migrantes e Refugiados (CRAI) em atividade em São Paulo. Outros centros estão previstos para Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos.
Essas medidas têm sido acompanhadas de facilitação do acesso à documentação para a retomada de vida regular no Brasil, com auxílio para emissão de carteira de identidade estrangeira para refugiados e asilados e ajuda para retomada de uma vida produtiva com condições de sustento para o indivíduo e a família.
Tradição de acolhimento
A refugiada síria Hanan Daqqah, de 12 anos de idade e que vive no Brasil desde 2015, foi uma das primeiras condutoras da tocha olímpica na terça-feira (3) da semana passada, em Brasília (DF). Símbolo do tradição brasileira de acolhimento, Hanan foi escolhida pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 a partir de uma sugestão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil e participou do primeiro dia do revezamento da tocha em solo brasileiro. “Não me sinto como refugiada, mas como qualquer outra brasileira levando a tocha”, disse Hanan.
O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, ressaltou a importância da participação da menina no revezamento. “Os Jogos Olímpicos são um evento internacional, cujo significado é marcado pela união, solidariedade, respeito e paz entre os povos. É, portanto, uma oportunidade singular para chamarmos a atenção para o triste drama humano vivido na pior crise humanitária em 70 anos”, destacou Vasconcelos. A Olimpíada do Rio contará com a participação de uma delegação composta por atletas refugiados.
