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Bolsa Família aumenta acompanhamento da frequência escolar

O índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família subiu de 85,57% para 91,8% em agosto e setembro, comparado ao bimestre anterior. Cumpriram a frequência exigida para a transferência de renda 95,2% das quase 14,9 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhadas.

A melhora do índice foi causada pela redução do número de beneficiários cuja matrícula não foi localizada pela rede de educação, responsável pelo registro da frequência escolar, explica o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo da Silva Pereira.

“Com o cruzamento das bases do Sistema Presença e do Censo Escolar 2016, conseguimos reduzir um conjunto de crianças que chamamos de não localizados”, afirma.

Cadastro Único

Pereira ressalta que a não localização das crianças e jovens é o principal motivo pelo qual a taxa de acompanhamento ainda está abaixo de 100%. Para elevar esse índice e melhorar o processo, o diretor reforça a importância de manter o Cadastro Único para Programas Sociais atualizado.

“Essas crianças mudam de escola, muitas vezes mudam de município, por isso há alguma demora na sua localização. É importante que a família atualize a informação da escola no Cadastro Único e que informe a instituição de ensino que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, para que a frequência seja inserida no Sistema Presença”, destaca.

Condicionalidades

O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários é uma das condicionalidades do Bolsa Família, que são os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação.

Na educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Para o diretor, a condicionalidade de educação é uma das principais ferramentas do programa Bolsa Família para a superação da pobreza em todas as gerações.

“À medida que estimulamos a permanência no sistema escolar, aumentamos a capacitação dessas pessoas. Quanto maior o nível de educação, maior tende a ser o nível de renda. Crianças e jovens que frequentam a escola têm mais chances de superarem a situação de pobreza de seus pais”, completa.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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