Auditores fiscais de Natal e interior se reuniram nesta terça-feira (12), no auditório da sede do sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), para dar início a o workshop onde serão discutidas e sugeridas novas ações de combate à sonegação. Antes da abertura do evento, o Secretário da Tributação do RN, André Horta, acompanhado do presidente do Sindifern, Pedro Lopes, apresentou dados referentes à arrecadação do Estado em uma coletiva de imprensa.
Segundo o Secretário da Tributação do RN, a arrecadação própria do Estado, neste primeiro trimestre de 2016 cresceu 5,8 %, em comparação à 2015. Foram arrecadados de ICMS, IPVA e ITCD R$ 1,269 bilhões, frente R$ 1,199 bilhões do ano anterior, resultando num acréscimo nominal de R$ 69 milhões aos cofres públicos. O Fundo de Participação do Estados (FPE) reduziu 0,29 % no mesmo período, correspondente a R$ 2,179 milhões.
“Tal desempenho na arrecadação própria merece relevo em face da crise financeira que assola os estados da Federação, PIB 2015 com queda de 3,8 % e encolhimento de mais de 10% no setor de comércio em janeiro em comparação à 2015. Há de se destacar também que em fevereiro houve o primeiro crescimento real (quando se desconta a inflação) da arrecadação no atual governo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior”, informou.
Arrecadação impostos administrados pela SET x Fundo de Participação
Ainda na coletiva, foi abordado o tema sobre impostos administrados pela SET e o Fundo de Participação dos Estados. O presidente do Sindifern ressaltou um crescimento da proporção da arrecadação dos recursos próprios em relação às transferências constitucionais:
| Fonte de Recursos | 2010 | 2016 (1º Trim) |
| IMPOSTOS ADMINISTRADOS PELA SET | 58,7 % | 63,1 % |
| FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS | 41,3 % | 36,9 % |
| TOTAL | 100% | 100 % |
Fonte: Elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais – SINDIFERN, com base em dados extraídos do Portal da Transparência do RN, em 11/04/2016.
A queda da arrecadação do IPVA em 2016 também foi abordada. O Refis de dezembro de 2015 adiantou muitos dos recebimentos que seriam regularizados ao longo desse ano. A possibilidade de parcelar em mais vezes (de 3 para 5 parcelas) também contribuíram para um decréscimo da arrecadação do IPVA. Horta comentou a nova alíquota do IPVA não será cobrada da grande maioria dos veículos potiguares em 2016. “A alíquota que grande parte dos estados realinhou de 2,5 % para 3 %, somente valerá para o Rio Grande Norte em 2017. Esse ano (a nova alíquota de 3 %) se aplica apenas aos veículos novos, adquiridos a partir de fevereiro”, completou.
