Após abertura dos inquéritos no STF, quais são os próximos passos da Lava Jato?

O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 108 pessoas de acordo com 83 inquéritos baseados nas delações dos executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.

Com a abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitas investigadas no STF. Porém, o que se tem até agora é o início de um longo processo para serem, enfim, condenadas ou absolvidas.

Caberá ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações sob supervisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que conduzirá uma equipe de procuradores para a produção de novas provas contra os suspeitos. Mesmo já autorizada pelo STF, cada passo da investigação deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.

A acusação oferecerá uma denúncia no momento em que julgar haver elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime. No caso dos investigados com foro privilegiado, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Janot pode também, nesses casos, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento. Fora isso, o STF precisará aceitar ou não a denúncia. Não há prazo para a conclusão das investigações.

 

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